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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:02
TST julgou 58.894 processos no primeiro semestre deste ano
O levantamento foi realizado pela Subsecretaria de Estatística do TST.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:36
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:45
Três tendências econômicas para acompanhar no segundo semestre
Por Glaucia Vieira.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:41
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:03
TST retoma hoje atividades do segundo semestre judiciário
O Tribunal Superior do Trabalho retoma hoje (2) sua rotina de julgamentos, após o término do período de férias coletivas dos ministros. Durante o mês de julho, não houve julgamentos nos órgãos colegiados, mas o TST manteve seu funcionamento interno, com autuação de processos e o exame de matérias urgentes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:53
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:15
Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013
Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:00
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico de pessoas - Com foco na exploração sexual de mulheres do Brasil e Colômbia
Cynthia Gindri Haigert, Acadêmica do 2º semestre da FADISMA. Siúza Monteiro Guedes, Acadêmica
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12
Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre
Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:47
Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre
A negativa de efetivação da matrícula pela Faculdade, em razão da falta de documentação e da efetivação fora do prazo estipulado pela instituição de ensino, fere o princípio da razoabilidade, pois a própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:34
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:42
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais
Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado